RENAP/RS reúne-se para debater a conjuntura sociopolítica

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (RENAP/RS) reuniu-se no dia 09 de fevereiro reafirmando seu compromisso com as causas populares e a defesa da democracia. Vinte advogadas e advogados presentes na COCEARGS (Porto Alegre/RS) com a contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST, do Movimento dos Atingidos por Barragem/MAB e do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq) debateram a conjuntura sociopolítica estadual e nacional.

A RENAP/RS está preocupada com o pacote de mudanças normativas encaminhadas nos últimos anos e pelo atual Governo Federal, que prejudica a maior parte da população e segmentos mais vulnerabilizados. O acesso à terra e aos territórios e o direito social à moradia sempre fizeram parte dos problemas advindos da estrutural desigual do país, mas o quadro vem, rapidamente, agravando-se mais ainda. Os direitos da classe trabalhadora e previdenciários são outros que estão sendo fragilizados, anunciando-se uma nova onda de ataques por parte do Poder Executivo e sua base aliada no Legislativo.

Não se verifica no sistema de justiça o resguardo e proteção necessários, haja vista, determinados setores destas instituições se alinharem ideologicamente às propostas que beneficiam poucos. Questões socioambientais também foram pautas na reunião da Rede, pois o modelo implantado pelo agronegócio e mineradoras no Brasil não atende aos interesses de seu povo e nem mesmo ao que determina o ordenamento jurídico para a proteção do meio ambiente. O denominado pacote anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro foi também analisado, não só por seu caráter violador dos segmentos historicamente excluídos da sociedade, mas também por sua ineficiência ao que se propõe, combate à violência e corrupção, além de ser inconstitucional e antijurídico.

Na ocasião também foi feita uma retrospectiva da atuação da Rede no Estado, no período de 2015 - 2018, visando contribuir coma as ações futuras. Assim, o encontro serviu para planejar as atividades da RENAP/RS junto aos movimentos e causas populares, em 2019. Os desafios são inúmeros, entretanto, a luta por efetivação de direitos humanos e a defesa de movimentos sociais inclusivos, que buscam cada vez mais uma sociedade plural e democrática animam a advocacia popular.