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RENAP elege Comitê do Plano de Proteção à Defensores de Direitos Humanos
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares participou da eleição para a composição do Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (Comitê DDH), cuja votação ocorreu no dia 06 de maio, com resultado publicado no dia 08 de maio. Em observância à Portaria Conjunta nº 6 do MDHC, a formação do colegiado é guiada pelo princípio da paridade, garantindo a mesma proporção de vozes para o Estado

RENAP
12 de mai.2 min de leitura
EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOMOS CONTRA A DECISÃO DO TJMG
Nota Técnica de repúdio e indignação quanto a decisão do Judiciário de Minas Gerais que validou a relação entre uma criança de 12 anos e um adulto de 35 anos, reconhecendo formação de um núcleo familiar, em prejuízo da aplicação do artigo 217-A do Código Penal, Crime de Estupro de Vulnerável A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP-MG), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) - Núcleo Minas Gerais, a Diretoria de Cidadania e Direitos Huma

RENAP
25 de fev.3 min de leitura
NOTA PÚBLICA SOBRE ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE DIREITOS HUMANOS
Participação da sociedade civil foi desconsiderada na seleção de cargo chave para promoção dos direitos humanos no Brasil As entidades da sociedade civil organizada que participaram do processo eleitoral para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) vêm, por meio desta nota, manifestar sua preocupação com a condução e o desfecho da segunda fase do referido processo. As entidades participaram ativamente da primeira e

RENAP
21 de jan.2 min de leitura


CARTA POLÍTICA DA RENAP: 30 ANOS EM DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS
Lutando em rede esperançamos ainda melhor É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo. (Paulo Freire) Entre 22 e 26 de outubro de 2025, nós – da assessoria juríd

RENAP
14 de nov. de 20254 min de leitura


NOTA DE REPÚDIO - #OPERAÇÃO ENGODO: Pela imediata revogação da prisão da advogada popular Lenir Correia Coelho e pelo fim da criminalização da advocacia comprometida com os direitos humanos
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP – vem a público denunciar a prisão arbitrária da advogada Lenir Correia Coelho, decretada no âmbito da chamada “Operação Godos”. Trata-se de mais um episódio da escalada de perseguição estatal contra defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em territórios de conflito agrário, especialmente na Amazônia. A prisão da advogada é inconstitucional, injusta e politicamente orientada, constituindo nítida tentativ

RENAP
13 de nov. de 20253 min de leitura


LANÇADO O EDITAL DA REVISTA INSURGÊNCIA- PROCESSO CIVIL & DIREITOS HUMANOS
Por Rodrigo de Medeiros Silva No dia 15 de outubro, no auditório do Ministério Público Federal, em Porto Alegre/ RS, realizou-se o debate...
renap.articulacao
16 de out. de 20192 min de leitura
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