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Nota Técnica de repúdio e  indignação quanto a decisão do Judiciário de Minas Gerais que validou a relação entre uma criança de 12 anos e um adulto de 35 anos, reconhecendo formação de um núcleo familiar, em prejuízo da aplicação do artigo 217-A do Código Penal, Crime de Estupro de Vulnerável  A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP-MG), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) - Núcleo Minas Gerais, a Diretoria de Cidadania e Direitos Huma

Participação da sociedade civil foi desconsiderada na seleção de cargo chave para promoção dos direitos humanos no Brasil As entidades da sociedade civil organizada que participaram do processo eleitoral para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) vêm, por meio desta nota, manifestar sua preocupação com a condução e o desfecho da segunda fase do referido processo. As entidades participaram ativamente da primeira e

Lutando em rede esperançamos ainda melhor ⁠ É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo. (Paulo Freire) Entre 22 e 26 de outubro de 2025, nós – da assessoria juríd

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP – vem a público denunciar a prisão arbitrária da advogada Lenir Correia Coelho, decretada no âmbito da chamada “Operação Godos”. Trata-se de mais um episódio da escalada de perseguição estatal contra defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em territórios de conflito agrário, especialmente na Amazônia. A prisão da advogada é inconstitucional, injusta e politicamente orientada, constituindo nítida tentativ

Com profundo pesar, recebemos a notícia do falecimento do companheiro Mário Morandi, advogado popular, militante incansável dos direitos humanos e integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). Mário dedicou sua vida à luta por acesso à justiça e à defesa das pessoas e comunidades oprimidas, especialmente no estado do Mato Grosso do Sul, onde atuou com coragem e sensibilidade ao lado dos trabalhadores sem terra e de tantas outras vítimas das desiguald

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP, organização comprometida com a defesa dos direitos humanos, a justiça social e o assessoramento jurídico popular, vem, por meio desta, manifestar seu irrestrito apoio à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS frente à crítica situação que ora enfrenta na continuidade de seus trabalhos como instituição de Assessoria Técnica Independente – ATI às populações atingidas pelo rompimento da barragem da Vale

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP manifesta sua profunda indignação e repúdio ao massacre realizado pela megaoperação policial nos complexos de favelas do Alemão, da Penha de do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 28 de outubro de 2025, deixando, até o presente momento, são mais de 132 pessoas mortas, a chacina mais letal da história do Rio de Janeiro, mobilizando cerca de 2.500 agentes das polícias Civil e Militar, com uso de armamentos

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP, no exercício de sua missão em defesa da Advocacia Popular e dos Direitos...

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares repudia a proposta de regulamentação do uso de drones para pulverização aérea de...

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP),  articulação que congrega advogadas e advogados que prestam assessoria...

Entre os dias 04 e 08 de dezembro de 2024, diversas advogadas, advogados, estudantes e militantes políticos de todo o Brasil,...

CARTA POLÍTICA DO XXVII ENCONTRO NACIONAL DA REDE DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES - RENAP Desde terras amazônicas, os 27 anos da...

NOTA DA REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES (RENAP) SOBRE A PRÓXIMA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE LULA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...

Foto: Metrópoles reprodução A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP assessora os movimentos populares em causas sociais...

A Associação Quilombola de Rio dos Macacos, junto com as organizações abaixo subscritas, vem a público denunciar o assassinato de um dos...

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) vêm a...

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP – vem a público manifestar solidariedade às comunidades atingidas pelo...

Entre os dias 23 e 27 de outubro de 2019 nós, da advocacia e assessoria jurídica popular, estudantes de direito, militantes de movimentos...

Por Rodrigo de Medeiros Silva No dia 15 de outubro, no auditório do Ministério Público Federal, em Porto Alegre/ RS, realizou-se o debate...

"Eu vivo em tempos sombrios. Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez, uma testa sem rugas é sinal de indiferença. Aquele que ainda...