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RENAP elege Comitê do Plano de Proteção à Defensores de Direitos Humanos
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares participou da eleição para a composição do Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (Comitê DDH), cuja votação ocorreu no dia 06 de maio, com resultado publicado no dia 08 de maio. Em observância à Portaria Conjunta nº 6 do MDHC, a formação do colegiado é guiada pelo princípio da paridade, garantindo a mesma proporção de vozes para o Estado

RENAP
12 de mai.2 min de leitura


CPT e RENAP ao lado das comunidades atingidas por empreendimentos eólicos em Pernambuco
ACP ajuizada pela CPT busca reparação pelos danos que vêm sendo causados há 10 anos Créditos: João do Vale / CPT No último dia 13 de março, a equipe de assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que constroem a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas responsáveis pelo complexo eólico Ventos de São Clemente — situado nos municípios de Caetés, Venturosa, Pedra e Capoeiras, no Agreste de Pe

RENAP
14 de abr.2 min de leitura
EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOMOS CONTRA A DECISÃO DO TJMG
Nota Técnica de repúdio e indignação quanto a decisão do Judiciário de Minas Gerais que validou a relação entre uma criança de 12 anos e um adulto de 35 anos, reconhecendo formação de um núcleo familiar, em prejuízo da aplicação do artigo 217-A do Código Penal, Crime de Estupro de Vulnerável A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP-MG), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) - Núcleo Minas Gerais, a Diretoria de Cidadania e Direitos Huma

RENAP
25 de fev.3 min de leitura


RENAP/RS reúne-se para debater a conjuntura sociopolítica
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (RENAP/RS) reuniu-se no dia 09 de fevereiro reafirmando seu...
renap.articulacao
19 de fev. de 20192 min de leitura


Indígenas do RS e os danos sofridos no período da Ditadura Civil-Militar - Representação ao MPF
No contexto dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, entidades pedem reparação aos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul...
renap.articulacao
12 de dez. de 201843 min de leitura


RENAP e CPT vão ao STF na luta contra a grilagem
Há muito a sociedade brasileira vem se preocupando com o pacote de retrocessos que significa a Lei nº 13.465/2014. Muitas organizações e...

RENAP
23 de jul. de 20183 min de leitura
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